Na OPERA Sociedade de Construção  damos muito valor à clareza e a à honestidade, respeitando a sua privacidade, agradecendo a confiança que deposita em nós. 

Nesta Política de Privacidade explicamos quais as informações pessoais que recolhemos sobre si, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

Os dados pessoais que nos forneça durante a interação com os vários serviços serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.

Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor.

O cliente obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.

A OPERA Sociedade de Construções, enquanto responsável pelo tratamento de dados:

• Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
• Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais necessários para a finalidade em causa;
• Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços a seu pedido.

Por conseguinte, poderá contactar-nos para o exercício dos direitos de titulares de dados pessoais acima referidos, ou para qualquer outra questão relacionada com privacidade ou segurança de informação, para o seguinte endereço geral@operaconstrucoes.com, descrevendo o assunto, indicando endereço de email e contacto telefónico para resposta por parte da OPERA Sociedade de Construção. 

A OPERA Sociedade de Construção respeita o seu direito à privacidade, como tal os dados solicitados destinam-se à prestação do serviço por si solicitado, não sendo recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação do serviço ou sem o seu consentimento.

Os seus dados pessoais são requeridos sempre que se regista como utilizar no website da OPERA Sociedade de Construção e/ou nos peticiona orçamentos para a construção, remodelação ou execução de trabalhos de construção, subscreve newsletters e/ou procede à ativação de notificações do website, entre outros serviços disponibilizados através deste.

Destarte, limitados a quantidade e o tipo de informações pessoais que recolhemos ao necessário à sua finalidade, sendo que, regra geral – porquanto aquelas poderão variar de acordo com o fim específico – são recolhidas as seguintes: 

• Os elementos de identificação;
• Os dados de contato, entre os quais morada, endereço de correio eletrónico, e números de telefone. 
• Dados relativos a transações, entre os quais detalhes sobre pagamentos e identificação de contas bancárias. 
• Os dados técnicos incluem endereço de protocolo de internet (IP), os seus dados de login, tipo e versão do Browser, configuração de fuso horário e localização, tipos e versões de plug-in do Browser, sistema operacional e plataforma e outras tecnologias nos dispositivos que usa para aceder a este site.
• Os dados de marketing e comunicações, entre os quais a ações de marketing criadas por nós e/ou de terceiros e preferências de comunicação adicionais.

Ao fornecer-nos as suas informações pessoais reconhece, expressamente, a recolha e o uso dos seus dados pessoais ou de outra forma de processamento – incluindo a partilha – daquelas na forma e para os fins descritos nesta Política de Privacidade. 

Só usaremos as suas informações pessoais para os fins para os quais foram fornecidas, conforme apropriado, ou quando o processamento das suas informações pessoais for necessário para a execução de um contrato do qual faça parte.

Também podemos usar as informações para tomar as medidas necessárias antes de elaborarmos um contrato com o cliente, ou quando se mostre necessário para fins legais e/ ou necessidades comerciais legítimas.

A OPERA Sociedade de Construção pode ainda utilizar os seus dados pessoais no âmbito dos serviços que disponibiliza, em particular, para:

• Configurar a conta de cliente;
• Disponibilizar, executar e manter os serviços que dispõe;
• Processar e concluir transações, bem como para o envio de informações relacionadas, incluindo confirmações de transação e faturas relativas à aquisição de bens e/ou serviços;
• Gerir a utilização dos serviços por parte dos clientes, assim como para responder a pedidos de informação, comentários, atendimento e apoio ao cliente;
• Elaboração de estatísticas que permitam perceber como a OPERA Sociedade de Construção poderá melhorar o nível de serviços que presta e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas dos clientes.

No que concerne às comunicações de marketing, a OPERA Sociedade de Construção só lhe enviará aquelas ou entrará em contacto consigo com essa finalidade, quando para tal tenha dado o seu consentimento.

Os dados pessoais referidos poderão ainda ser tratados, em certos casos, de forma automatizada, para definir perfis, tendo em vista as finalidades acima já identificadas, sempre de acordo e em respeito pela legislação de proteção de dados pessoais aplicável.

A OPERA Sociedade de Construção não procederá à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados pessoais fornecidos pelos seus clientes, exceto nos termos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável e nas situações previstas na presente Política de Privacidade.

Iremos reter os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os objetivos para os quais os recolhemos, incluindo para fins de atender a quaisquer requisitos legais.

Geralmente, armazenamos as suas informações pessoais pelo tempo necessário para manter o relacionamento com o cliente e lhe fornecer os serviços. 

Existem outros motivos pelos quais as suas informações pessoais podem ser retidos por um período mais longo, como motivos legais ou regulatórios. 

No entanto, se optar por receber as nossas comunicações de marketing, iremos reter as suas informações pessoais pelo tempo necessário (para fins de marketing direto), a menos que retire o seu consentimento ou cancele a assinatura de materiais de marketing. 

Se desejar retirar o seu consentimento ou cancelar a assinatura de comunicações de marketing, entre em contato connosco através dos canais próprios. 

Nos termos do Regulamento Geral da Proteção de Dados, enquanto titular de dados pessoais e em relação aos dados pessoais objeto de tratamento por parte da OPERA Sociedade de Construção, o cliente do site do tem os seguintes direitos, a exercer nos termos do Regulamento supramencionado e demais legislação relativa a dados pessoais que seja aplicável:

• Direito de acesso à sua informação pessoal;
• Direito de retificação dos seus dados;
• Direito ao Apagamento dos dados;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de Portabilidade;
• Direito de oposição;
• Direito de Oposição para efeitos de envio de comunicações de marketing;
• Direito de apresentação de uma reclamação / queixa junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt); Neste caso, solicitamos o especial favor de nos contactar previamente à apresentação da reclamação junto da CNPD tendo em vista a resolução rápida do problema reportado.

Para o exercício dos referidos direitos, enquanto titular dos dados pessoais em causa, poderá entrar em contacto com a OPERA Sociedade de Construção através do seguinte endereço de email ou endereço de correio: geral@operaconstrucoes.com .

Se os referidos pedidos forem manifestamente infundados, a OPERA Sociedade de Construção poderá recursar-se a dar seguimento a pedido ou requerer esclarecimentos/fundamentação precisa e concreta sobre tal. 

Quando o tratamento se baseie no seu consentimento, o cliente tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento dado pela OPERA Sociedade de Construção aos seus dados pessoais com base no consentimento previamente dado.

Poderemos partilhar as suas informações dentro do grupo OPRA, Construções, Lda., o que também poderá incluir terceiros que trabalhem connosco, entre as quais empresas subcontratadas para a execução das obras de construção e/ou remodelação em curso.

Igualmente, poderemos divulgar as suas informações pessoais sempre que os normativos legais em vigor assim o exigirem ou no âmbito de um pedido emitido por uma autoridade judicial com poderes para tal. 

Quando os dados são compartilhados com terceiros, forneceremos apenas as informações de que eles precisam para realizar os serviços concretos. 

Ao interagir com o nosso website poderemos recolher automaticamente dados relativos ao seu equipamento, ações e padrões de navegação por meio de tecnologias e interações automatizadas, através de cookies, login de servidor e outras tecnologias semelhantes. 

Note que os cookies também poderão guardar informações sobre si e sobre o local de acesso ao website. 

São utilizados cookies, por regra, para melhorar a experiência do utilizador do site e o desempenho do site. 

Os diferentes browsers (navegadores) permitem visualizar os cookies que existem no seu equipamento e inibir ou apagar, individual ou totalmente, os cookies. 

Para obter e consultar mais informações sobre cookies, a respetiva utilização e como gerir as suas preferências sobre cookies, poderá consultar as páginas de ajuda específica dos diferentes browsers (navegadores) ou páginas genéricas sobre este tema. 

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais poderá solicitar o acesso, atualização, correção, suspensão e eliminação dos dados que lhe dizem respeito, ou opor-se ao seu tratamento, bem como exercer o direito de portabilidade, através dos seguintes meios: 

1. Pessoalmente; 
2. Por carta registada para os seguinte endereço: OPRA, Construção, Lda.; Morada: Rua Dr. Joaquim Manso, nº 199 Estoril, Lisboa
3. Por correio eletrónico para o seguinte endereço: geral@operaconstrucoes.com

Todos os tratamentos de dados pessoais levados a cabo são lícitos e têm fundamento jurídico, seja (i) com base no seu consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais em causa para as respetivas finalidades; seja (ii) porque o tratamento em causa é necessário para a execução de um contrato no qual a OPERA Sociedade de Construção e o cliente, enquanto titular dos dados pessoais, são partes, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular de dados pessoais em causa; seja (iii) porque o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a OPERA esteja sujeito; seja (iv) porque o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela OPERA, enquanto responsável pelo tratamento, ou por terceiros. 

A OPRA, Construções, Lda., não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta dos seus serviços, website e respetivos conteúdos por parte do cliente, incluindo o acesso indevido ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.

A informação divulgada deve ser encarada na sua vertente informativa.

Nos serviços, website e portais geridos pela OPRA, Construções, Lda., existem conteúdos e serviços disponibilizados por entidades terceiras, cabendo a sua atualização a essas entidades.  

Deste modo, não poderá ser responsabilizada no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante do seu website.

O website pode conter ligações para outros websites operados por entidades terceiras sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

A visualização de disposições legais neste sítio, não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).

A presente política de privacidade é regida e interpretada de acordo com a legislação portuguesa, sendo competente o tribunal da comarca de Lisboa, com exclusão de qualquer outro, por forma a dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação desta política. 

Os titulares dos dados pessoais têm o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional da Proteção de Dados (CNPD), autoridade que controla e fiscaliza o cumprimento do Regulamento Geral da Proteção de Dados, previsto na Lei nº 58/2019. 

A presente política de privacidade poderá ser atualizada, pelo que se aconselha a sua consulta sempre que forem fornecidos dados pessoais, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da publicação neste website, fazendo-se expressa referência à data de atualização.